Descrição da Notícia / Dica

03/05/2017      

Como eu faço para saber se meu despachante está registrando corretamente minha DI?


O primeiro passo é calcular nosso VA (Valor Aduaneiro) que será a base para realizar o cálculo de todos os impostos de importação.

O VA é composto pelo valor FOB total da mercadoria, somado com o frete internacional, seguro internacional, deduções e acréscimos (Capatazia e demais taxas do HBL) convertidos para reais, baseado na taxa da moeda do dia do registro da DI.

Mas qual é a taxa do dia do registro da DI e onde consigo?

A taxa do dia do registro da DI é a Taxa PTAX (venda) de 2 dias úteis anteriores ao do registro da DI, porque o primeiro dia foi o do fechamento, e o segundo é o dia subsequente ao da disponibilização considerando sempre os dias uteis.

Então, se temos no dia 21/04/2017 a taxa de venda do Banco Central de 3,0923, teremos no dia 23/04/2017 a taxa do siscomex 3,0923

TAXA DE CÂMBIO (BANCO CENTRAL):
http://www4.bcb.gov.br/pec/taxas/port/ptaxnpesq.asp?id=txcotacao
TAXA DE CÂMBIO (SISCOMEX):
https://www35.receita.fazenda.gov.br/tabaduaneiras-web/private/pages/telaInicial.jsf#T em "Taxa de Conversão de Câmbio"

Vamos para um exemplo prático considerando o seguinte:

- Valor FOB: USD 1.500,00
- Valor do Frete USD 500,00
- Valor do Seguro USD 10,00
- Valor do Acréscimo USD 100,00
- Valor da Dedução USD -20,00

U$ 1.500,00 + U$ 500,00 + U$ 10,00 + U$ 100,00 - U$ 20,00 = U$ 2.090,00 X 3,0923 = R$ 6.462,91

Chegamos em nosso VA de R$ 6.462,91 e a partir de então passamos aos cálculos dos impostos tendo como base as alíquotas de uma ou mais NCMs.

*Lembrando que nosso exemplo considera apenas uma adição.

Vamos imaginar que a NCM 9999.9999 tem as alíquotas de II 16,00%, IPI 10,00%, PIS 2,10% e o COFINS 10,65% para o exemplo prático:

A base de cálculo do II é o VA, então temos: VA R$ 6.462,91 X 16,00% = Valor do II R$ 1.034,07
A base de cálculo do IPI é o VA somado ao valor do II, então temos: VA R$ 6.462,91 + R$ 1.034,07 X 10,00% = Valor do II R$ 749,70
A base de cálculo do PIS é o VA, então temos: VA R$ 6.462,91 X 2,10% = Valor do II R$ 135,72
A base de cálculo do COFINS é o VA, então temos: VA R$ 6.462,91 X 10,65% = Valor do II R$ 688,30
II 16,00%...................R$ 1.034,07
IPI 10,00%.................R$ 749,70
PIS 2,10%..................R$ 135,72
COFINS 10,65%........R$ 688,30

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por Octo

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